Incumbe subsidiar o titular da Divisão, na coordenação a elaboração de plano de ação e obras; participar no desenvolvimento e implementação de políticas sociais de habilitação; propor medidas articuladas com órgãos federais ou estaduais, devidamente estudadas e viabilizadas financeiramente, para a construção de conjuntos habitacionais; coordenar a fiscalização e a execução de serviços técnicos, construção, projetos, especificações, melhoramentos, pavimentação e reconstrução das vias, inclusive obras de arte especiais, drenagem, saneamento básico, contenção, edificação, urbanização e obras complementares; coordenar a manutenção dos próprios públicos de uso comum, uso especial, e bens dominiais; coordenar a aprovação de projetos, analisar a emissão de habite-se; analisar e aprovar, dentro das normas legais vigentes, plantas projetos para construção de obras particulares e projetos de loteamento.