Assessorar o responsável pela Secretaria na promoção, coordenação e acompanhamento na educação no âmbito municipal, bem como a supervisão e acompanhamento nesta área, em todos os níveis e categorias de aprendizagem, de acordo com as diretrizes do plano de gestão dos recursos físicos, financeiros, materiais humanos disponíveis na Administração Municipal. Coordenar a política educacional do Município; desenvolver ações para o pleno desenvolvimento da educação infantil, fundamental e especial; promover cursos de aperfeiçoamento dos profissionais da educação; coordenar as atividades do Conselho Social do Fundeb; coordenar a merenda escolar de acordo com suas atribuições e em harmonia com as demais secretarias e órgãos; supervisionar o serviço de transporte escolar; difundir a prática cultural e artística da sociedade; manter e atualizar bibliotecas, acervos culturais e históricos; realizar cursos profissionalizantes; observar e cumprir as normas voltadas para a responsabilidade fiscal; definir e implementar as políticas de cultura; fomentar a democratização de acesso aos bens culturais à população; planejar, supervisionar e garantir a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho artístico-cultural e/ou científico-tecnológico; criar e gerir a programação e garantir a qualidade técnica de museus, apresentações e estruturas teatrais, auditórios e bibliotecas sob sua responsabilidade; outras atividades correlatas ou determinadas pelo Prefeito Municipal, e Secretaria, através das unidades a ela subordinadas.