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Esperança Nova, sábado, 24 de setembro de 2022 Telefone (44) 3640-8000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00

Sáb
24/09
Predomínio de Sol
Máx 24 °C
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Índice UV
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Domi
25/09
Chuva
Máx 24 °C
Min 20 °C
Índice UV
11.0
Segu
26/09
Chuva
Máx 22 °C
Min 18 °C
Índice UV
11.0
Terç
27/09
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 18 °C
Índice UV
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
717/2015Plano Municipal de Educação 09/09/2022
120/2022Regulamenta no Município a Lei Nº 12.527/211 - Lei de acesso à Informação09/09/2022
1106/2022Altera o artigo 64, o § 1º do artigo 70, o artigo 71, a Tabela I e a Tabela de Serviço de Cemitério do Anexo Único, todos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.17/02/2022
1105/2022Dispõe sobre a concessão de Uniformes aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários, e dá outras providências.17/02/2022
1104/2022Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2022, e dá outras providências.17/02/2022
1103/2022Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2022 e dá outras providências.17/02/2022
1102/2022Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias.17/02/2022
1101/2022Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias.17/02/2022
1100/2022Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá Outras Providências.17/02/2022
21/2022Contrata o Sr. Tiago Carvalho Rozario para o cargo de Motorista l, para a Secretaria de Educação.16/02/2022
20/2022Contrata o Sr. Valdeir Alves Felipe para o cargo de Professor, para a Secretaria de Educação.16/02/2022
19/2022Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 01/2022-PMEN.16/02/2022
18/2022Contrata o Sra. Jessica Gonçalves Mendes Vasconcelos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação.16/02/2022
17/2022Contrata o Sra. Gizelle Venturin Martins dos Santos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação.16/02/2022
16/2022Contrata o Sra. Cecila Beloni Nunes para o cargo de Professora, para a Secretaria de Educação.16/02/2022
15/2022Contrata o Sr. Jose Valdemir Ciuffi para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Divisão de obras e Serviços públicos.16/02/2022
14/2022Contrata o Sr. Odair José Bressan para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Divisão de obras e Serviços públicos.16/02/2022
13/2022Nomeia a Srª. Veronica da Costa Silva para cargo em Chefe de Seção de Cultura, e dá outras providências.16/02/2022
12/2022Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 02/2022-PMEN.15/02/2022
11/2022Nomeia a Srª. Cleonice Maria da Silva Prandini para cargo em Chefe de Seção de Assistência Social, e dá outras providências.15/02/2022
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