O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, sexta-feira, 18 de julho de 2025
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 102/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho da servidora ROSINEI DOS SANTOS COSTA GALI, e dá outras providências. | 18/07/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer CMEL. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 17/07/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 17/07/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Decretos Municipais | Constitui Conselho Diretor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre declaração de utilidade pública as Estradas Jequitibá, Sertania e Boa Esperança, localizadas no município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 17/07/2025 | Detalhes |
| 95/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 17/07/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Decretos Municipais | CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO CONJUGÊ DA APOSENTADA ANÉSIA DE CAMARGO CONRADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 432/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre recondução e nomeação dos membros Municipal do Conselho de Cultura. | 16/07/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Esperança Nova - PR. e da outras providencias. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Decretos Municipais | Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Esperança Nova e dá outras providências. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 91/2025 | Decretos Municipais | Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS mandato 2025/2027, e dá outras providências. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 14/07/2025 | Detalhes |
| 89/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 08/07/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2025 e dá outras providências. | 08/07/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025
Portal atualizado em: 18/07/2025 08:52:06
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
