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Esperança Nova, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 176/2024 | Decretos Municipais | Cria estratégia de Busca Ativa Escolar – BAE, e institui o Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar e Rede de Proteção Municipal | 19/11/2024 | Detalhes |
| 175/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeira, resolve: | 18/11/2024 | Detalhes |
| 174/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de ... | 18/11/2024 | Detalhes |
| 173/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 14/11/2024 | Detalhes |
| 172/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 14/11/2024 | Detalhes |
| 171/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 14/11/2024 | Detalhes |
| 170/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: | 14/11/2024 | Detalhes |
| 169/2024 | Decretos Municipais | Fica autorizada a renovação das contratações efetuadas por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, por período máximo de 12 (doze) meses. | 14/11/2024 | Detalhes |
| 168/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 14/11/2024 | Detalhes |
| 166/2024 | Decretos Municipais | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | 08/11/2024 | Detalhes |
| 165/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 08/11/2024 | Detalhes |
| 164/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/11/2024 | Detalhes |
| 163/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/11/2024 | Detalhes |
| 162/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 08/11/2024 | Detalhes |
| 161/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/11/2024 | Detalhes |
| 160/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional... | 04/11/2024 | Detalhes |
| 159/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
| 158/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 04/11/2024 | Detalhes |
| 157/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 04/11/2024 | Detalhes |
| 156/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: | 04/11/2024 | Detalhes |
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