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Esperança Nova, segunda-feira, 15 de julho de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 107/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro junto com a equipe de apoio, resolve: | 12/07/2024 | Detalhes |
| 106/2024 | Exonera a pedido da servidora JANAINE VASCONCELOS DE SOUZA, e das outras providências. | 12/07/2024 | Detalhes |
| 105/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela pregoeira e comissão de Licitação, resolve: | 04/07/2024 | Detalhes |
| 104/2024 | Exonera a pedido da servidora AMANDA VECHIATO BORDIN, e das outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
| 103/2024 | Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 04/07/2024 | Detalhes |
| 102/2024 | Contrata a Sra. Aline Pacheco Lepri de Oliveira para o cargo de Agente de Saúde – Programa Combate ao Aedes Egypt por tempo indeterminado para a Secretaria Municipal de Saúde. | 04/07/2024 | Detalhes |
| 101/2024 | “Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras prov... | 04/07/2024 | Detalhes |
| 100/2024 | Fica autorizada a renovação da contratação do cargo de Atendente de Consultório Dentário – ACD, efetuada por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023, por período máximo de 12(doze) meses, por prazo determinado e para o cargo de AGENTE DE SAÚDE PROGRAMA COMBATE AO AEDES EGYPT – ... | 28/06/2024 | Detalhes |
| 99/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/06/2024 | Detalhes |
| 98/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/06/2024 | Detalhes |
| 97/2024 | Declara fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024-PMEN. | 28/06/2024 | Detalhes |
| 96/2024 | Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica a Estrada Jequitibá, situada no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná e dá outras providências. | 28/06/2024 | Detalhes |
| 95/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/06/2024 | Detalhes |
| 94/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela pregoeira e comissão de Licitação, resolve: | 21/06/2024 | Detalhes |
| 93/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela pregoeira e comissão de Licitação, resolve: | 21/06/2024 | Detalhes |
| 92/2024 | Dispõe sobre a execução indireta mediante contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Esperança Nova | 21/06/2024 | Detalhes |
| 91/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela pregoeira e comissão de Licitação, resolve: | 21/06/2024 | Detalhes |
| 90/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação junto com a comissão de Licitação, resolve: | 12/06/2024 | Detalhes |
| 89/2024 | Estabelece as diretrizes curriculares municipais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas. | 11/06/2024 | Detalhes |
| 87/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 11/06/2024 | Detalhes |
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