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Esperança Nova, domingo, 15 de junho de 2025
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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79/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
78/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
77/2025 | Decretos Municipais | Decreta Recesso dia 20 de junho de 2025, sexta-feira pós Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 13/06/2025 | Detalhes |
76/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
75/2025 | Decretos Municipais | Exonera o Srº. EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo em Comissão DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências. | 13/06/2025 | Detalhes |
74/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. AMANDA TROSZCZANCZUK DOS SANTOS para cargo em comissão de Direção da Divisão de Educação e Cultura., e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
73/2025 | Decretos Municipais | “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.” | 10/06/2025 | Detalhes |
71/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
70/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 10/06/2025 | Detalhes |
69/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/06/2025 | Detalhes |
68/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme a Lei N°1265/2025. | 05/06/2025 | Detalhes |
67/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
66/2025 | Decretos Municipais | Antecipa o dia de feriado do Padroeiro do Município nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova, os dias que menciona. | 02/06/2025 | Detalhes |
65/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 02/06/2025 | Detalhes |
64/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve: | 02/06/2025 | Detalhes |
63/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. TIAGO CARVALHO ROZARIO, para o cargo de MOTORISTA II - PSS, para a Manutenção das Atividades do Transporte Escolar. | 02/06/2025 | Detalhes |
62/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. EDSON BERBEL BELINI, para o cargo de MOTORISTA II - PSS, para a Manutenção das Atividades do Transporte Escolar. | 02/06/2025 | Detalhes |
61/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. JOSE ALEXANDRE ANTUNES DE SOUZA, para o cargo de AUXILIAR DE PEDREIRO - PSS, para a Manutenção das Atividades do Serviços Urbanos. | 02/06/2025 | Detalhes |
60/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 02/06/2025 | Detalhes |
59/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 13/06/2025 09:12:09