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Esperança Nova, sexta-feira, 24 de março de 2023 
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 717/2015 | Plano Municipal de Educação | 09/09/2022 | Detalhes |
| 120/2022 | Regulamenta no Município a Lei Nº 12.527/211 - Lei de acesso à Informação | 09/09/2022 | Detalhes |
| 1106/2022 | Altera o artigo 64, o § 1º do artigo 70, o artigo 71, a Tabela I e a Tabela de Serviço de Cemitério do Anexo Único, todos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1105/2022 | Dispõe sobre a concessão de Uniformes aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1104/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2022, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1103/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2022 e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1102/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1101/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1100/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá Outras Providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 21/2022 | Contrata o Sr. Tiago Carvalho Rozario para o cargo de Motorista l, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 20/2022 | Contrata o Sr. Valdeir Alves Felipe para o cargo de Professor, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 19/2022 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 01/2022-PMEN. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 18/2022 | Contrata o Sra. Jessica Gonçalves Mendes Vasconcelos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 17/2022 | Contrata o Sra. Gizelle Venturin Martins dos Santos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 16/2022 | Contrata o Sra. Cecila Beloni Nunes para o cargo de Professora, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 15/2022 | Contrata o Sr. Jose Valdemir Ciuffi para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Divisão de obras e Serviços públicos. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 14/2022 | Contrata o Sr. Odair José Bressan para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Divisão de obras e Serviços públicos. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 13/2022 | Nomeia a Srª. Veronica da Costa Silva para cargo em Chefe de Seção de Cultura, e dá outras providências. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 12/2022 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 02/2022-PMEN. | 15/02/2022 | Detalhes |
| 11/2022 | Nomeia a Srª. Cleonice Maria da Silva Prandini para cargo em Chefe de Seção de Assistência Social, e dá outras providências. | 15/02/2022 | Detalhes |
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