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Esperança Nova, sexta-feira, 19 de setembro de 2025
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 143/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 18/09/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Decretos Municipais | Corrige os valores das Diárias da Prefeitura de Esperança Nova e dá outras providências | 15/09/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âm... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 15/09/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências | 09/09/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Decretos Municipais | Cria, no ambito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Camara Municipal lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Decretos Municipais | Concede aposentadoria voluntária por idade concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, ao Senhor Antônio Aparecido Cavichioli. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 08/09/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve | 08/09/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Decretos Municipais | Cria estratégia de Busca Ativa Escolar – BAE, e institui o Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar e Rede de Proteção Municipal | 08/09/2025 | Detalhes |
| 129/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve | 08/09/2025 | Detalhes |
| 128/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 127/2025 | Decretos Municipais | INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM VIGÊNCIA 2025 Á 2028. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 126/2025 | Decretos Municipais | Reconduzir por um período de mais dois anos os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, para o mandato 2025/2027 e dá outras providências. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 125/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 28/08/2025 | Detalhes |
| 124/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 28/08/2025 | Detalhes |
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