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Esperança Nova, sábado, 21 de dezembro de 2024
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 196/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão especial de seleção de projetos, resolve: | 13/12/2024 | Detalhes |
| 195/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 194/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 193/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 192/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 191/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 190/2024 | Decretos Municipais | Fica autorizada a renovação das contratações efetuadas por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023, por período máximo de 12 (doze) meses. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 189/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 12/12/2024 | Detalhes |
| 188/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 06/12/2024 | Detalhes |
| 187/2024 | Decretos Municipais | Altera a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação, com vigência 2015 a 2024: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 186/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 185/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 184/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/12/2024 | Detalhes |
| 183/2024 | Decretos Municipais | Modifica o dia de feriado do Padroeiro do Município nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova, os dias que menciona. | 28/11/2024 | Detalhes |
| 182/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 28/11/2024 | Detalhes |
| 181/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/11/2024 | Detalhes |
| 180/2024 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. | 22/11/2024 | Detalhes |
| 179/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 22/11/2024 | Detalhes |
| 178/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
| 177/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade do Fundo Municipal da Cultura de Esperança Nova, e dá outras providências”. | 22/11/2024 | Detalhes |
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