O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, terça-feira, 18 de novembro de 2025
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 72/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 182/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 181/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 180/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 12/11/2025 | Detalhes |
| 179/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais os dias que menciona | 12/11/2025 | Detalhes |
| 178/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: | 12/11/2025 | Detalhes |
| 177/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 176/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer CMEL. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 175/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais após o feriado de 20 de novembro e dá outras providências. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 174/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 173/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Público do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 172/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a criação e regulamentação da Vigilância Socioassistencial no município de Esperança Nova - PR. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 171/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 24/10/2025 | Detalhes |
| 170/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 24/10/2025 | Detalhes |
| 169/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 168/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 167/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 166/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 165/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 164/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2025
R$ 164,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 14/11/2025
Portal atualizado em: 17/11/2025 14:53:46
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
