O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, segunda-feira, 07 de julho de 2025
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 81/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 23/06/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve | 23/06/2025 | Detalhes |
| 79/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Decretos Municipais | Decreta Recesso dia 20 de junho de 2025, sexta-feira pós Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
| 75/2025 | Decretos Municipais | Exonera o Srº. EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo em Comissão DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 74/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. AMANDA TROSZCZANCZUK DOS SANTOS para cargo em comissão de Direção da Divisão de Educação e Cultura., e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 73/2025 | Decretos Municipais | “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.” | 10/06/2025 | Detalhes |
| 71/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 70/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 10/06/2025 | Detalhes |
| 69/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/06/2025 | Detalhes |
| 68/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme a Lei N°1265/2025. | 05/06/2025 | Detalhes |
| 67/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 66/2025 | Decretos Municipais | Antecipa o dia de feriado do Padroeiro do Município nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova, os dias que menciona. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 65/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 02/06/2025 | Detalhes |
| 64/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve: | 02/06/2025 | Detalhes |
| 63/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. TIAGO CARVALHO ROZARIO, para o cargo de MOTORISTA II - PSS, para a Manutenção das Atividades do Transporte Escolar. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 62/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. EDSON BERBEL BELINI, para o cargo de MOTORISTA II - PSS, para a Manutenção das Atividades do Transporte Escolar. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 61/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. JOSE ALEXANDRE ANTUNES DE SOUZA, para o cargo de AUXILIAR DE PEDREIRO - PSS, para a Manutenção das Atividades do Serviços Urbanos. | 02/06/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 04/07/2025
Portal atualizado em: 07/07/2025 13:48:34
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
