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Esperança Nova, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 47/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 28/03/2025 | Detalhes |
| 46/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 28/03/2025 | Detalhes |
| 45/2025 | Decretos Municipais | Constitui o Conselho de Alimentação Escolar C.A.E. e dá outras providências: | 18/03/2025 | Detalhes |
| 44/2025 | Decretos Municipais | Exonera a pedido da servidora ROSILANGE GALIOTTI DE FREITAS VOLPE, e das outras providências. | 13/03/2025 | Detalhes |
| 43/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 42/2025 | Decretos Municipais | Nomeia o Sr. Edi Carlos Rodrigues de Souza para Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Esporte e Lazer. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 41/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srtª. Amanda Carla de Souza Silva para o cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 40/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. Jaqueline Bissoni Rezende para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gerência e atendimento. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 39/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srº. Getulio Cardoso dos Santos para o cargo em Comissão de Confiança de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 38/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. Sandra Prandini Galvani para cargo em Chefe de Seção Atendimento Social, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 37/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. SANDRA ALVES DOS SANTOS para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Pessoal. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 36/2025 | Decretos Municipais | Exonera o Srº. EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo em Comissão CHEFE SEÇÃO ESPORTES E LAZER, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 34/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2025 e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 33/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 32/2025 | Decretos Municipais | Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 31/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. JOSE ADRIANO VITORELLI, para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS - PSS, para a Manutenção das Atividades do Setor de Agricultura. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 30/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato da Sra. BARBARA PEREIRA PALOTA, para o cargo de PROFESSOR - PSS, para a Manutenção das atividades de Educação. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 29/2025 | Decretos Municipais | Exonera a Srtª. AMANDA CARLA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão CHEFE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO BASICA, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 28/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | 07/03/2025 | Detalhes |
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