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Esperança Nova, quinta-feira, 24 de abril de 2025
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 54/2025 | Decretos Municipais | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS E DISSIPADOR, ASSIM COMO A SUPRESSÃO DE ESPÉCIES NATIVAS NO LOTE RURAL Nº 781, DA GLEBA BOA ESPERANÇA, MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA – PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 | Detalhes |
| 53/2025 | Decretos Municipais | Constitui Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 52/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 15/04/2025 | Detalhes |
| 51/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 15/04/2025 | Detalhes |
| 50/2025 | Decretos Municipais | Fica autorizada a renovação das contratações efetuadas por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, por período máximo de 12 (doze) meses a contar a partir do dia 13/04/2025. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 49/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 03/04/2025 | Detalhes |
| 48/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 03/04/2025 | Detalhes |
| 47/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 28/03/2025 | Detalhes |
| 46/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 28/03/2025 | Detalhes |
| 45/2025 | Decretos Municipais | Constitui o Conselho de Alimentação Escolar C.A.E. e dá outras providências: | 18/03/2025 | Detalhes |
| 44/2025 | Decretos Municipais | Exonera a pedido da servidora ROSILANGE GALIOTTI DE FREITAS VOLPE, e das outras providências. | 13/03/2025 | Detalhes |
| 43/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 42/2025 | Decretos Municipais | Nomeia o Sr. Edi Carlos Rodrigues de Souza para Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Esporte e Lazer. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 41/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srtª. Amanda Carla de Souza Silva para o cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 40/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. Jaqueline Bissoni Rezende para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gerência e atendimento. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 39/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srº. Getulio Cardoso dos Santos para o cargo em Comissão de Confiança de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 38/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. Sandra Prandini Galvani para cargo em Chefe de Seção Atendimento Social, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 37/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. SANDRA ALVES DOS SANTOS para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Pessoal. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 36/2025 | Decretos Municipais | Exonera o Srº. EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo em Comissão CHEFE SEÇÃO ESPORTES E LAZER, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 10/03/2025 | Detalhes |
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