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Esperança Nova, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dáoutras providências. | 21/01/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido do servidor RONALDO APARECIDO PELAIS SOARES, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2025 e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido da servidora Cecilia Beloni Nunes, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal ... | 20/01/2025 | Detalhes |
| 201/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.195/2023, que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direito da Mulher Esperança Nova – FMDM. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 205/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 204/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 203/2024 | Decretos Municipais | Exonera a pedido da servidora JANAINE VASCONCELOS DE SOUZA, e das outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 202/2024 | Decretos Municipais | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso dos recursos orçamentários para o exercício de 2025, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Esperança Nova, no uso de suas atribuições legais e em especial nas contidas nos artigos 8º e 13º da Lei... | 09/01/2025 | Detalhes |
| 200/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.196/2023, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Esperança Nova – FMPCD; | 09/01/2025 | Detalhes |
| 199/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 09/01/2025 | Detalhes |
| 198/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Esperança Nova, e dá outras providências”. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 197/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 09/01/2025 | Detalhes |
| 196/2024 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão especial de seleção de projetos, resolve: | 13/12/2024 | Detalhes |
| 195/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 194/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 193/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 192/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 191/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 12/12/2024 | Detalhes |
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