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Esperança Nova, sábado, 22 de fevereiro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 15/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido do servidor MAYK CELÃO SARAIVA, e dá outras providências. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. VALDIRENE DA SILVA PEREIRA SANTOS para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Educação. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | Decretos Municipais | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI - DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA PARANÁ. | 07/02/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido do servidor JOSE AUGUSTO ANTUNES, e dá outras providências. | 06/02/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Decretos Municipais | Nomeia o Sr. Edi Carlos Rodrigues de Souza para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Esporte e Lazer. | 06/02/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido da servidora JANE APARECIDA BISSONI DE SANTANA, e dá outras providências. | 06/02/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato da Sra. JANICE APARECIDA MUNHOZ COELHO, para o cargo de PROFESSOR - PSS, para a Manutenção das atividades de Educação. | 31/01/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 31/01/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 27/01/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Decretos Municipais | Exonera a pedido da servidora JHENIFER CUNHA DE OLIVEIRA, e das outras providências. | 23/01/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dáoutras providências. | 21/01/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido do servidor RONALDO APARECIDO PELAIS SOARES, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2025 e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido da servidora Cecilia Beloni Nunes, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal ... | 20/01/2025 | Detalhes |
| 201/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.195/2023, que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direito da Mulher Esperança Nova – FMDM. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 205/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 204/2024 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 203/2024 | Decretos Municipais | Exonera a pedido da servidora JANAINE VASCONCELOS DE SOUZA, e das outras providências. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 202/2024 | Decretos Municipais | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso dos recursos orçamentários para o exercício de 2025, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Esperança Nova, no uso de suas atribuições legais e em especial nas contidas nos artigos 8º e 13º da Lei... | 09/01/2025 | Detalhes |
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