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Esperança Nova, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 196/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 15/12/2025 | Detalhes |
| 195/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 194/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 193/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 192/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 191/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 190/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 189/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 188/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 15/12/2025 | Detalhes |
| 187/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 15/12/2025 | Detalhes |
| 186/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 15/12/2025 | Detalhes |
| 185/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 184/2025 | Decretos Municipais | Revoga o Processo Licitatório nº 62/2025, Pregão Eletrônico nº 43/2025, por razões de interesse público. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 183/2025 | Decretos Municipais | Altera o Parágrafo Único do Decreto nº 137/2021, que criou o Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da Implementação do Plano Diretor do Município de Esperança Nova. | 15/12/2025 | Detalhes |
| 72/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 182/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 181/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 180/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 12/11/2025 | Detalhes |
| 179/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais os dias que menciona | 12/11/2025 | Detalhes |
| 178/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve: | 12/11/2025 | Detalhes |
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