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Esperança Nova, quinta-feira, 10 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 89/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/07/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 08/07/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2025 e dá outras providências. | 08/07/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 08/07/2025 | Detalhes |
| 81/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 23/06/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve | 23/06/2025 | Detalhes |
| 79/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Decretos Municipais | Decreta Recesso dia 20 de junho de 2025, sexta-feira pós Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/06/2025 | Detalhes |
| 75/2025 | Decretos Municipais | Exonera o Srº. EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo em Comissão DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 74/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. AMANDA TROSZCZANCZUK DOS SANTOS para cargo em comissão de Direção da Divisão de Educação e Cultura., e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 73/2025 | Decretos Municipais | “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.” | 10/06/2025 | Detalhes |
| 71/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 10/06/2025 | Detalhes |
| 70/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 10/06/2025 | Detalhes |
| 69/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 05/06/2025 | Detalhes |
| 68/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme a Lei N°1265/2025. | 05/06/2025 | Detalhes |
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