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Esperança Nova, domingo, 01 de setembro de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2009 |
Número | ||
406 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 406 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 406/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 406/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
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UFIREN - 2023
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Portal atualizado em: 30/08/2024 14:45:39