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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
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Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2009 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2009 |
Número | ||
405 | ||
Legislatura | ||
2009-2012 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR,NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº 11.788/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 405 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 405/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 405/2009 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25