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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
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Idioma
Português
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Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2007 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2007 |
Número | ||
311 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, BEM COMO SEUS ITENS E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 294/2007 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB. |
Arquivos
Número: 311 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 311/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 311/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
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