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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
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Idioma
Português
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Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2005 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2005 |
Número | ||
242 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
O Orçamento do Município de Esperança Nova, para o exercício financeiro de 2005, nos termos do artigo 165º, parágrafo 5º, da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei de Diretrizes Orçamentárias, ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Município em R$- 5.500,000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos de Esperança Nova – FASPEN em R$- 150.000,00 (cento e cinqüenta mil rea |
Arquivos
Número: 242 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 242/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 242/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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