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Esperança Nova, terça-feira, 21 de maio de 2024
(08) 00443-6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2005 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2005 |
| Número | ||
| 242 | ||
| Legislatura | ||
| 2005-2008 | ||
| Ementa | ||
| O Orçamento do Município de Esperança Nova, para o exercício financeiro de 2005, nos termos do artigo 165º, parágrafo 5º, da Constituição Federal, Lei 4320/64, Lei Complementar nº 101/2000 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei de Diretrizes Orçamentárias, ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Município em R$- 5.500,000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) e do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos de Esperança Nova – FASPEN em R$- 150.000,00 (cento e cinqüenta mil rea | ||
Arquivos
| Número: 242 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 242/2005 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 242/2005 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 20/05/2024 13:09:23
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