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Esperança Nova, domingo, 01 de setembro de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2003 |
Número | ||
191 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
Concede reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos, conforme previsto no parágrafo único, art 11, da Lei nº 127/2001 de 13/06/01 e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 191 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 191/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 191/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
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UFIREN - 2023
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Portal atualizado em: 30/08/2024 14:45:39