O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2001 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2001 |
Número | ||
121 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES |
Arquivos
Número: 121 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 121/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 121/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/07/2024
Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25