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Esperança Nova, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/10/2024 |
| Número | ||
| 137 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | ||
Arquivos
| Número: 137 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 137/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 137/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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