O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/10/2024 |
| Número | ||
| 142 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: |
||
Arquivos
| Número: 142 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 142/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 142/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/10/2024
Portal atualizado em: 29/10/2024 14:58:46
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 