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Esperança Nova, sábado, 22 de fevereiro de 2025 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/01/2025
Número
202
Legislatura
2021-2024
Ementa

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso dos recursos orçamentários para o exercício de 2025, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esperança Nova, no uso de suas atribuições legais e em especial nas contidas nos artigos 8º e 13º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no caput do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.234 de 26/06/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício Financeiro<

Arquivos

Número: 202
Alteram ou Revogam - 202/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 202/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/01/2025 - 13:53

Modificações: Descricao:

Estabelece a Programação Financeira e o Cronogram...

09/01/2025 - 13:52

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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Centro
Esperança Nova - PR
CEP: 87545-000
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E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

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