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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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75/1998 | ACRECENTAR AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 056/98 QUE DIPOE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ESPERANÇA NOVA | 12/08/1998 | Detalhes |
74/1998 | ALTERA O ART. 2 DA LEI 055/98 QUE INSTITUI O FASPEN - FUNDO DE ASSISTêNCIA PÚBLICOS DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1998 | Detalhes |
73/1998 | DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1998 | Detalhes |
71/1998 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL | 01/01/1998 | Detalhes |
70/1998 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNCIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 | 01/01/1998 | Detalhes |
69/1998 | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A ACABE. | 01/01/1998 | Detalhes |
68/1998 | DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 01/01/1998 | Detalhes |
67/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ESPERENÇA NOVAO O DEPUTADO ESTUDAL NELSON GARCIA | 01/01/1998 | Detalhes |
66/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL URBANO | 01/01/1998 | Detalhes |
65/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO NONORÁRIO DE ESPERANÇA NOVA AO REVERENDISSIMO PE. ANTUNES DOS SANTOS | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ESPERANÇA NOVA AO SUPLENTE DE DEPUTADO ALEXANDRE CERANTO | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | ALTERA O PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 | 01/01/1998 | Detalhes |
61/1998 | ALTERA O ARTIGO 393 DA LEI 045/97 | 01/01/1998 | Detalhes |
60/1998 | CONCEDE INSENÇÃO DE IPTU | 01/01/1998 | Detalhes |
58/1998 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPOR DETERMINADO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASL | 02/06/1998 | Detalhes |
57/1998 | AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR SEMENTES DE MILHO A PEQUENOS PRODUTORES CONVENIADOS A EMATER. | 01/01/1998 | Detalhes |
56/1998 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTÁDORIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANÇA NOVA, PENÃO AOS SEUS DEPENDENTES, CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES | 27/04/1998 | Detalhes |
55/1998 | ALTERA OS TERMOS DA LEI 49/97 QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 01/01/1998 | Detalhes |
54/1998 | DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA - APMI | 01/01/1998 | Detalhes |
53/1998 | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS | 01/01/1998 | Detalhes |
52/1998 | INSTITUI ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO | 01/01/1998 | Detalhes |
51/1998 | AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ACABE | 01/01/1998 | Detalhes |
50/1998 | AUTORIZA REPASSE DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ACABE. | 01/01/1998 | Detalhes |
49/1998 | AUTORIZA SUBVENÇÃO DE ALUGUEL | 01/01/1998 | Detalhes |
48/1998 | AUTORIZA SUBVENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS PLACAS E TARJETAS PARA TRANSFERENCIA DE VEICULOS | 01/01/1998 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25