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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9755/2002 | Balanço Orçamentário (Art. 2o, Inciso XIV) Exercício de 2002 | 01/01/2002 | Detalhes |
177/2002 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 01/01/2002 | Detalhes |
176/2002 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO | 01/01/2002 | Detalhes |
175/2002 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO | 01/04/2002 | Detalhes |
174/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2003 | 01/01/2002 | Detalhes |
173/2002 | Abre crédito adicional especial no corrente orçamento geral do município. | 01/01/2002 | Detalhes |
172/2002 | 172/2002AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, BENEFICENTES DO PROGRAMA PARANÁ 12 MESÊS. | 01/01/2002 | Detalhes |
171/2002 | 171/2002ALTERA O ART. 2 DA LEI 149/2002 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO | 01/01/2002 | Detalhes |
170/2002 | 170/2002ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. | 01/01/2002 | Detalhes |
169/2002 | 169/2002CONCEDE SUBSIDIOS AS ASSOCIAÇÃO CIVIS COM, PERSONALIDADE JURIDICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL | 01/01/2002 | Detalhes |
167/2002 | 167/2002FIXA OS SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTUELAR AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DE VERBAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 01/01/2002 | Detalhes |
166/2002 | 166/2002INSTITUI AUXILIO EDUCAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE DESEJAM FREQUENTAR ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE | 01/01/2002 | Detalhes |
165/2002 | 165/2002INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA ÁREA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO | 01/01/2002 | Detalhes |
164/2002 | 164/2002DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 | 01/01/2002 | Detalhes |
163/2002 | 163/2002ALTERA A LEI MUNICIPAL 068/98 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE | 01/01/2002 | Detalhes |
162/2002 | 162/2002CONCEDE INCENTIVO PARA A EMPRESA INDIVIDUAL ADILSON ANTONIO PIRES | 01/01/2002 | Detalhes |
161/2002 | 162/2002CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO ART. 11 DA LEI 127/2001 DE 13/06/01 | 01/01/2002 | Detalhes |
160/2002 | 160/2002AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A | 01/01/2002 | Detalhes |
159/2002 | 159/2002REVOGA OS ARTS. 19,20 E 21 DA LEI MUNCIPAL 056/98 DE 21/05/98 | 01/01/2002 | Detalhes |
158/2002 | 158/2002DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VOLUNTÁRIOS DE ESPERANÇA NOVA | 01/01/2002 | Detalhes |
157/2002 | 157/2002AUTORIZA O MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VOLUNTÁRIOS DE ESPERANÇA NOVA. | 01/01/2002 | Detalhes |
156/2002 | 156/2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 01/01/2002 | Detalhes |
155/2002 | 155/2002CONCEDE PARCELAMENTO DAS DIVIDAS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | 01/01/2002 | Detalhes |
154/2002 | 154/2002ALTERA O ART. 2 DA LEI 148/2002 | 01/01/2002 | Detalhes |
153/2002 | 153/2002FIXA SUBSÍDIOS PARA OS DETENTORES DE CARGO EFETIVO DO CONSELHO TUTELAR. | 01/01/2002 | Detalhes |
152/2002 | 152/2002ELEVA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA LEI 127/2001 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5 DA SUPRACITADA LEI | 01/01/2002 | Detalhes |
151/2002 | 151/2002CRIA O ANEXO II DENTRO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI MUNICIPAL 073/98 DE 28/12/98 | 01/01/2002 | Detalhes |
150/2002 | 150/2002AUTORIZA O CONCESSÃO EM CARATER PRECÁRIO, USO DO SALÃO INDUSTRAIAL PARA A EMPRESA L.M FELIX. | 27/10/2002 | Detalhes |
149/2002 | 149/2002DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ART. 13 DE LEI 127/2001 | 01/01/2002 | Detalhes |
148/2002 | 148/2002ALTERA QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO II DA LEI Nº 127/2001 DE 13/06/2001. | 01/01/2002 | Detalhes |
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