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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
403/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
402/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
401/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERICICULTORES DE ESPERANÇA NOVA, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
400/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
399/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, e dá outrasprovidências. | 01/01/2009 | Detalhes |
398/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
397/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
396/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
395/2009 | Autoriza o Município de Esperança Nova/PR, através do Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de São Jorgedo Patrocínio/PR, para atendimento hospitalar no Hospital Municipal de São Jorge do Patrocínio/PR, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
394/2009 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais,Conforme Previsto no Parágrafo Único, Art. 11, da Lei nº 127/2001 de 13/06/01 e dá Outras Providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
393/2009 | Autoriza o município de Esperança Nova, Estado do Paraná a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. | 01/01/2009 | Detalhes |
391/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
390/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE MATA VIRGEM DE ESPERANÇA NOVA, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
389/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE MATAVIRGEM DE ESPERANÇA NOVA, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
388/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DA ESTRADA JORDÃO, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
387/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ITAJUBÁ – AMI, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
386/2009 | “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação de área que mencionapara construção de Equipamentos Urbanos, e dá outras providências”. | 01/01/2009 | Detalhes |
385/2009 | Dispõe sobre a reformulação da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, implanta Sistema deResponsabilidade Administrativa da Gestão Pública e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
384/2009 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ESTRADA JORDÃO - ADECEJ, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
383/2009 | “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6°. DA LEI Nº 265, DE 06 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2009 | Detalhes |
382/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO DE CARÁTER SOCIAL, TRANSFERINDO RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E CURSISTAS DE ESPERANÇA NOVA – AUCEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
381/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Fisioterapia no Departamento de Saúde do Município de Esperança Nova, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
337/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
335/2009 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 127/2001 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
279/2009 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25