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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 415/2009 | Retifica a redação do parágrafo único do art. 11°, e do inciso II do art. 12°, da lei municipal N° 404/2009, de 04 de Junho de 2009, e dá outras providências. | 11/09/2009 | Detalhes |
| 404/2009 | Disciplina a concessão de diária e ressarcimento de despesas ao chefe do poder executivo, vice-prefeito, dirigente de autarquias e fundações, e aos servidores regidos pelo regime jurídico único dos servidores públicos do município ou pela consolidação das leis do tr... | 04/06/2009 | Detalhes |
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UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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