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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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524/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2011 | Detalhes |
523/2011 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 01/01/2011 | Detalhes |
522/2011 | LEI 522 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2011. 522 | 01/01/2011 | Detalhes |
521/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no Plano Plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
520/2011 | 01/01/2011 | Detalhes | |
519/2011 | Institui o Programa ESPECIAL de Recuperação Fiscal do Município de Esperança Nova e dá outras providências. | 01/01/2011 | Detalhes |
518/2011 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA BOA, e dá outras providências. | 01/01/2011 | Detalhes |
517/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMARCONVÊNIO, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS –CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ | 01/01/2011 | Detalhes |
516/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
515/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
514/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011,inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova,Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
513/2011 | ADOTA O JORNAL UMUARAMA ILUSTRADO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOSE ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR. | 01/01/2011 | Detalhes |
512/2011 | DECLARA/INCLUÍ COMO DE EXPANSÃO URBANA MUNICIPAL ÁREA DE TERRENO QUEESPECIFICA | 01/01/2011 | Detalhes |
511/2011 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2011,INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2011 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. | 01/01/2011 | Detalhes |
510/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2011 | Detalhes |
509/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 01/01/2011 | Detalhes |
508/2011 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ESPERANÇA NOVA, e dáoutras providências. | 01/01/2011 | Detalhes |
507/2011 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPERANÇA NOVA - ACMEN, edá outras providências | 01/01/2011 | Detalhes |
506/2011 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2011, inclusãonas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
505/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
504/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
503/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
502/2011 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011,inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
501/2011 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, ConformePrevisto no Parágrafo Único, Art. 11, da Lei nº. 127/2001 de 13/06/01 e dá Outras Providências. | 01/01/2011 | Detalhes |
500/2011 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2011 | Detalhes |
499/2011 | Dispões sobre a concessão da reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos efetivos e vereadores da CâmaraMunicipal. | 01/01/2011 | Detalhes |
498/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ESPERANÇA NOVA, noMunicípio de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências | 01/01/2011 | Detalhes |
497/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e transferir recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA BOA, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 01/01/2011 | Detalhes |
496/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
495/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nasdiretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010- 2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2011 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25