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Esperança Nova, terça-feira, 21 de maio de 2024
(08) 00443-6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 542/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 541/2012 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2012, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2012 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, ESTADO DO PARANÁ. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 540/2012 | Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimento dos servidores do magistério público municipal de Esperança Nova, ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 539/2012 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 538/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 537/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 536/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias aos Servidores Públicos Efetivos e Vereadores da Câmara Municipal de Esperança Nova, conforme previsto no Art. 10, parágrafo único da resolução 04/2006, bem como conceder reajuste, e dá outras providencias | 01/04/2012 | Detalhes |
| 535/2012 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais, conforme previsto no Art. 43, da Lei nº. 500/2011, bem como conceder reajuste, e dá Outras Providências. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 534/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 533/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 532/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 531/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 530/2012 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 529/2012 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2012 | Detalhes |
| 528/2012 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2012, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2012 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2012 | Detalhes |
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