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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
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Español
Francese
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Italiano
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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857/2017 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 20/12/2017 | Detalhes |
856/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias. | 20/12/2017 | Detalhes |
855/2017 | Dispõe sobre alteração da Lei 819/2017, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2018, e da outras providencias. | 20/12/2017 | Detalhes |
854/2017 | Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual de Investimento – PPA, para quadriênio de 2018 a 2021 e da outras Providencias. | 20/12/2017 | Detalhes |
853/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
852/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
851/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
850/2017 | Revoga a Lei nº 803, de 09 de dezembro de 2016, e da outras providências. | 07/12/2017 | Detalhes |
849/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação da fonte vinculada no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 07/12/2017 | Detalhes |
848/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
847/2017 | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 717 de 03 de julho de 2015. | 07/12/2017 | Detalhes |
846/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
845/2017 | Acresce o artigo 21-C à Lei Municipal nº 68 de 14 de setembro de 1998, definindo valor do subsídio aos Conselheiros Tutelares | 07/12/2017 | Detalhes |
844/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
843/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
842/2017 | Institui diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Esperança Nova e dá outras providências. | 10/11/2017 | Detalhes |
841/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
840/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
839/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
838/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
837/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
836/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação da fonte vinculada no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 06/10/2017 | Detalhes |
835/2017 | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/10/2017 | Detalhes |
834/2017 | ACRESCE DISPOSITIVO À lEI Nº 419/2009, DE 15 de OUTUBRO DE 2009 | 06/10/2017 | Detalhes |
833/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
832/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
831/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
830/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
829/2017 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 06/09/2017 | Detalhes |
828/2017 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 06/09/2017 | Detalhes |
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Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/07/2024
Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25