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Esperança Nova, terça-feira, 30 de abril de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 857/2017 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 20/12/2017 | Detalhes |
| 856/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias. | 20/12/2017 | Detalhes |
| 855/2017 | Dispõe sobre alteração da Lei 819/2017, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2018, e da outras providencias. | 20/12/2017 | Detalhes |
| 854/2017 | Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual de Investimento – PPA, para quadriênio de 2018 a 2021 e da outras Providencias. | 20/12/2017 | Detalhes |
| 853/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 852/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 851/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 850/2017 | Revoga a Lei nº 803, de 09 de dezembro de 2016, e da outras providências. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 849/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação da fonte vinculada no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 07/12/2017 | Detalhes |
| 848/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 847/2017 | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 717 de 03 de julho de 2015. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 846/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 845/2017 | Acresce o artigo 21-C à Lei Municipal nº 68 de 14 de setembro de 1998, definindo valor do subsídio aos Conselheiros Tutelares | 07/12/2017 | Detalhes |
| 844/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 843/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 842/2017 | Institui diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Esperança Nova e dá outras providências. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 841/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 840/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 839/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 838/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 837/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 836/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação da fonte vinculada no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 06/10/2017 | Detalhes |
| 835/2017 | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/10/2017 | Detalhes |
| 834/2017 | ACRESCE DISPOSITIVO À lEI Nº 419/2009, DE 15 de OUTUBRO DE 2009 | 06/10/2017 | Detalhes |
| 833/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
| 832/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
| 831/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
| 830/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/09/2017 | Detalhes |
| 829/2017 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 06/09/2017 | Detalhes |
| 828/2017 | Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.... | 06/09/2017 | Detalhes |
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