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Esperança Nova, domingo, 01 de setembro de 2024
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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972/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Paraná. | 13/12/2019 | Detalhes |
971/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Paraná. | 13/12/2019 | Detalhes |
970/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e da outras providencias. | 23/12/2019 | Detalhes |
969/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 937/2019 de 06 de Junho de 2019, LDO/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para exercício de 2020, e da outras providências. | 23/12/2019 | Detalhes |
968/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 854/2017 de 11 de Dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA – 2018 a 2021, e da outras providências. | 23/12/2019 | Detalhes |
967/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Paraná. | 13/12/2019 | Detalhes |
966/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/11/2019 | Detalhes |
965/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/11/2019 | Detalhes |
964/2019 | Autoriza ao Poder Executivo a concessão de imóvel à empresa KI BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA através de Termo de Concessão, e dá outros provimentos. | 18/11/2019 | Detalhes |
963/2019 | Declara área de Urbanização Específica do imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências. | 18/11/2019 | Detalhes |
962/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/10/2019 | Detalhes |
961/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/10/2019 | Detalhes |
960/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/10/2019 | Detalhes |
959/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
958/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
957/2019 | Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
956/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 21/10/2019 | Detalhes |
955/2019 | Cria o Conselho Municipal de Turismo. | 20/08/2019 | Detalhes |
954/2019 | Altera a Lei nº 385, de 20 de março de 2009, e dá outras providências. | 20/08/2019 | Detalhes |
953/2019 | Altera a Lei nº 500, de 20 de abril de 2011, e dá outras providências. | 23/09/2019 | Detalhes |
952/2019 | Retifica o Art. 1º das Leis nºs 734/2015, 735/2015 e 736/2015 e dá outras providências. | 20/08/2019 | Detalhes |
951/2019 | Altera a Lei nº 431, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | 20/08/2019 | Detalhes |
950/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
949/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
948/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
947/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
946/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. | 20/08/2019 | Detalhes |
945/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
944/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
943/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/08/2019 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 30/08/2024 14:45:39