O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1099/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 06/01/2021 | Detalhes |
1098/2021 | Altera a Lei nº 385, de 20 de março de 2009, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 06/01/2021 | Detalhes |
1097/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2021 | Detalhes |
1096/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 22/12/2021 | Detalhes |
1095/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 22/12/2021 | Detalhes |
1094/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 22/12/2021 | Detalhes |
1093/2021 | 22/12/2021 | Detalhes | |
1092/2021 | Dispõe sobre a aplicação dos novos limites e base de cálculo da taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de previdência do município de Esperança Nova – IPEN partir do exercício de 2022, e dá outras Providen... | 22/12/2021 | Detalhes |
1091/2021 | Dispõe sobre as Revisões e Alterações a ser realizados nas Estimativas das Receitas, as Metas das Ações dos Programas de Governo, Metas Anuais e Metas Fiscais da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria), Fixada pela Lei Municipal nº. 1.056, de 30 do mês de Junho de 2021, e dá outras providências.... | 22/12/2021 | Detalhes |
1090/2021 | Dispõe sobre a Revisão e Alteração das Receitas, e do Anexo das Metas das Ações do Programa de Governo do PPA – Plano Plurianual, Aprovado pela Lei Municipal nº. 1.055, de 30 de Junho de 2021, e dá outras providências | 22/12/2021 | Detalhes |
1089/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 14/12/2021 | Detalhes |
1088/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 14/12/2021 | Detalhes |
1087/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
1086/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
1085/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
1084/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
1083/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/12/2021 | Detalhes |
1082/2021 | Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de pre... | 08/12/2021 | Detalhes |
1081/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1080/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1079/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1078/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1077/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1076/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1075/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1074/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1073/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1072/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1071/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
1070/2021 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/07/2024
Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25