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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
30/2023 Nomeia à Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências.  29/05/2024
29/2023 Nomeia à Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 29/05/2024
28/2023 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 29/05/2024
27/2023 Adjudica e Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 4/2023-PMEN. 29/05/2024
26/2023 Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. LAELCIO BARBOSA MOISES, para o cargo de Tratorista PSS, para a Manutenção das atividades do Setor da Agricultura 29/05/2024
25/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 5/2023-PMEN. 29/05/2024
24/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. 29/05/2024
23/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2023 e dá outras providências. 29/05/2024
22/2023 Torna pública a concessão da aposentadoria voluntária por idade concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, à Sr. Aparecido Zanferrari. 29/05/2024
21/2023 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, em razão do Carnaval. 29/05/2024
20/2023 Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. JOSE VALDEMIR CIUFFI, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSS, para a Manutenção das atividades dos Serviços Públicos. 29/05/2024
19/2023 Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. ODAIR JOSE BRESSAN, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSS, para a Manutenção das atividades dos Serviços Públicos. 29/05/2024
18/2023 Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. GIZELLE VENTURINI MARTINS DOS SANTOS, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSS, para a Manutenção das atividades de Educação. 29/05/2024
17/2023 Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. JESSICA GONÇALVES MENDES, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSS, para a Manutenção das atividades de Educação. 29/05/2024
16/2023 Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. TIAGO CARVALHO ROZARIO, para o cargo de MOTORISTA I, para a Manutenção das atividades de Educação. 29/05/2024
15/2023 Exonera a pedido da servidora Rosely Aparecida Braga, e da outras providências. 29/05/2024
14/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 3/2023-PMEN. 29/05/2024
13/2023 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Esperança Nova - PR. e da outras providencias. 29/05/2024
12/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 2/2023-PMEN. 29/05/2024
11/2023 Constitui nova junta médica para subscreverem laudos médicos de aptidão física e mental dos servidores aprovados em concurso público no município e dá outras providências. 29/05/2024
10/2023 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Janice Aparecida Munhoz Coelho, e dá outras providências. 29/05/2024
9/2023 Rescisão de contrato de trabalho do servidor Valdeir Alves Felipe, e dá outras providências. 29/05/2024
8/2023 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Cecilia Beloni Nunes, e dá outras providências. 29/05/2024
7/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 1/2023-PMEN. 29/05/2024
6/2023 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 10/2022. 29/05/2024
5/2023 Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e Taxas que menciona, para o exercício de 2023 no Município de Esperança Nova-PR 29/05/2024
4/2023 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência de Esperança Nova – UFIREN e dá outras providências. 29/05/2024
3/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 40/2022-PMEN. 29/05/2024
2/2023 Declara fracassado o Certame Licitatório referente a Tomada de Preços nº 09/2022-PMEN. 28/05/2024
1/2023 Regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 20/11/2023
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