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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 0800 080 0443 / 6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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432/2009 | “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esperança nova e dá outras providências”. | 01/01/2009 | Detalhes |
431/2009 | Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do MagistérioPúblico Municipal de Esperança Nova - Pr. | 30/08/2009 | Detalhes |
430/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
429/2009 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 329/2007, e dá outras providências. | 01/01/2009 | Detalhes |
428/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
427/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
426/2009 | LEI 426 - Autoriza credito especial -Excesso de Arrecadação 31767 FINAS-PVMC 426 | 01/01/2009 | Detalhes |
425/2009 | Altera o Anexo I da Lei nº 343/2008 - LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009 e dá outras providências | 01/01/2009 | Detalhes |
424/2009 | “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS METAS DAS LDO PARA 2010 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 01/01/2009 | Detalhes |
423/2009 | “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2010 A 2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/01/2009 | Detalhes |
422/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
421/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
420/2009 | LEI 420 - Autoriza credito suplementar-Excesso de arrecadação 420 | 01/01/2009 | Detalhes |
419/2009 | LEI 419 - Revoga a lei 408 09 e institui o novo PRODEEN 419 | 01/01/2009 | Detalhes |
418/2009 | “Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. | 01/01/2009 | Detalhes |
417/2009 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal deHabitação de Interesse Social – CGFMHIS. | 01/01/2009 | Detalhes |
416/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
415/2009 | RETIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11º, E DO INCISO II DO ART. 12º, DALEI MUNICIPAL N.º 404/2009, DE 04 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
414/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
413/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
412/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
411/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
410/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
410/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO CORRENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
409/2009 | 01/01/2009 | Detalhes | |
408/2009 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ESPERANÇA NOVA – PRODEEN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 01/01/2009 | Detalhes |
407/2009 | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES | 10/02/2009 | Detalhes |
406/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2009 | Detalhes |
405/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, EM BENEFÍCIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR,NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº 11.788/... | 01/01/2009 | Detalhes |
404/2009 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, DIRIGENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO OU PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO PODER EXE... | 01/01/2009 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/07/2024 13:31:25