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Esperança Nova, segunda-feira, 20 de maio de 2024 Telefone (08) 00443-6408

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
40/2016 Autoriza em caráter temporário a Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas e Escrituração Eletrônica de Notas Fiscais de Serviço para as empresas abaixo descritas: 25/05/2016
39/2016 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/04/2016
38/2016 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/04/2016
37/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE TIRADENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 27/04/2016
36/2016 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 27/04/2016
35/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 11/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 06/2016 e dá outras providências. 27/04/2016
34/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 05/2016 e dá outras providências. 27/04/2016
33/2016 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 27/04/2016
32/2016 Nomeia servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 06/04/2016
31/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 05/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 01/2016 e dá outras providências. 30/03/2016
30/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 09/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 04/2016 e dá outras providências. 30/03/2016
29/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 07/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 03/2016 e dá outras providências. 30/03/2016
28/2016 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 06/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 02/2016 e dá outras providências. 29/03/2016
27/2016 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 29/03/2016
26/2016 Abrir um crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/03/2016
25/2016 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/03/2016
24/2016 Abre crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/03/2016
23/2016 Abre crédito suplementar por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/03/2016
22/2016 Abre crédito especial por superávit financeiro na fonte livre no orçamento para 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/03/2016
21/2016 Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Livres no orçamento para 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/03/2016
20/2016 Exonera a pedido o servidor Hélio Gouveia Júnior, e da outras providências. 17/03/2016
19/2016 “Ato delegatório de movimentação financeira das contas de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”. 17/03/2016
18/2016 Aprova o loteamento denominado JARDIM CONQUISTA, localizado na cidade de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. 15/03/2016
17/2016 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 10/03/2016
16/2016 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 08/2016, Dispensa de licitação por Justificativa nº. 05/2016 e dá outras providências. 09/03/2016
15/2016 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 09/03/2016
14/2016 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 09/03/2016
13/2016 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 09/03/2016
12/2016 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 04/2016, Dispensa de Licitação nº. 04/2016 e dá outras providências. 04/03/2016
11/2016 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 04/03/2016

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