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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10/2016 Abre crédito suplementar por superávit financeiro nas fontes vinculadas para orçamento 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/03/2016
9/2016 Abre crédito especial por superávit financeiro das fontes de recursos vinculados para orçamento 2016, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/03/2016
8/2016 Exonera a pedido a servidora Paula Patrícia Cotrin da Silva, e da outras providências. 02/03/2016
7/2016 Exonera a pedido a servidora Márcia Menequelli Tomas, e da outras providências. 15/02/2016
6/2016 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 03/2016, Dispensa de Licitação nº. 03/2016 e dá outras providências. 04/02/2016
5/2016 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 02/2016, Dispensa de licitação por Justificativa nº. 02/2016 e dá outras providências. 04/02/2016
4/2016 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 01/2016, Dispensa de licitação nº. 01/2016 e dá outras providências. 04/02/2016
3/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 03/02/2016
2/2016 REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 28/01/2016
1/2016 Atualiza o valor da UFIREN e dá outras providências. 13/01/2016

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CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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CEP: 87545-000
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E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

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