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Esperança Nova, terça-feira, 21 de maio de 2024 (08) 00443-6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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38/2020 | Dispõe sobre o cancelamento do Processo Administrativo de Licitação - Tomada de Preços n° 03/2019, Processo Licitatório nº. 49/2019, e dá outras providências. | 04/05/2020 | Detalhes |
37/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE TIRADENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 04/05/2020 | Detalhes |
36/2020 | Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/04/2020 | Detalhes |
35/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/04/2020 | Detalhes |
34/2020 | Abrir crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/04/2020 | Detalhes |
33/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/04/2020 | Detalhes |
32/2020 | Altera o Decreto nº 003/2020 modificando as datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020. | 15/04/2020 | Detalhes |
31/2020 | O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais | 02/04/2020 | Detalhes |
30/2020 | Rescisão de contrato de trabalho do servidor Eduardo Odorizzi, e da outras providências. | 02/04/2020 | Detalhes |
29/2020 | Decreta recomendações e restrições ao setor público e privado do Município de Esperança Nova como combate ao COVID-19. | 23/03/2020 | Detalhes |
28/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 23/03/2020 | Detalhes |
27/2020 | Declara situação de emergência da saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. | 15/04/2020 | Detalhes |
26/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 002/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 002/2020 e dá outras providências. | 15/04/2020 | Detalhes |
25/2020 | Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. | 15/04/2020 | Detalhes |
24/2020 | Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2020, município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/04/2020 | Detalhes |
23/2020 | Abre crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
22/2020 | Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
21/2020 | Abre crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
20/2020 | Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/03/2020 | Detalhes |
19/2020 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Municipal de Enfrentamento as Violências Contra Crianças e Adolescentes e das outras providencias. | 20/03/2020 | Detalhes |
18/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 001/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 001/2020 e dá outras providências. | 04/03/2020 | Detalhes |
17/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 02/03/2020 | Detalhes |
16/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 02/03/2020 | Detalhes |
15/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 03/2020 – Inexigibilidade nº 01/2020, e dá outras providências. | 02/03/2020 | Detalhes |
14/2020 | Contrata a Sr. Eduardo Odorizzi para o cargo de Farmacêutico, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. | 02/03/2020 | Detalhes |
13/2020 | Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial de Avaliação de Imóvel designada pela Portaria nº 076/2020. | 13/02/2020 | Detalhes |
12/2020 | Rescisão de contrato de trabalho do servidor Ednilson de Souza Silva, e da outras providências. | 13/02/2020 | Detalhes |
11/2020 | Designa o Servidor Sr. Ailto José Picoli para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Tributação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário, e dá outras providências. | 13/02/2020 | Detalhes |
10/2020 | Rescisão de contrato de trabalho da servidora Maria Luiza dos Santos, e da outras providências. | 13/02/2020 | Detalhes |
9/2020 | Autoriza o Poder Executivo a criar, implantar e regulamentar o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI. | 13/02/2020 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 20/05/2024 13:09:23