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Esperança Nova, terça-feira, 21 de maio de 2024
(08) 00443-6408
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 8/2020 | Revoga o Decreto n° 040/2019 de 02/05/2019. | 13/02/2020 | Detalhes |
| 7/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2019, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 41/2019 e dá outras providências. | 13/02/2020 | Detalhes |
| 6/2020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2019 a 2021, e dá outras providências. | 13/02/2020 | Detalhes |
| 5/2020 | Dispõe sobre a Nomeação e atual Composição do Conselho Tutelar para o mandato 2020 à 2024. | 13/02/2020 | Detalhes |
| 4/2020 | Torna pública a concessão de pensão por morte, do Instituto de Previdência de Esperança Nova- IPEN, à Sra. Valdelice Aparecida Gonçalves Ramos Messias. | 13/02/2020 | Detalhes |
| 3/2020 | Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020. | 13/02/2020 | Detalhes |
| 2/2020 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência de Esperança Nova - UFIREN e dá outras providências. | 13/02/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | Exonera a pedido da servidora Jessica Paula Marochio Bonin, e da outras providências. | 13/02/2020 | Detalhes |
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UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Portal atualizado em: 20/05/2024 13:09:23
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