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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 81/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 07/06/2024 | Detalhes |
| 80/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 07/06/2024 | Detalhes |
| 79/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve | 07/06/2024 | Detalhes |
| 78/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 11/2024-PMEN. | 07/06/2024 | Detalhes |
| 77/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 7/2024-PMEN | 07/06/2024 | Detalhes |
| 76/2024 | Nomeia membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 75/2024 | Contrata o Srº. JOSE AUGUSTO ANTUNES para o cargo de Professor - PSS, para a Secretaria de Educação. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 74/2024 | Decreta Recesso dia 31 de maio de 2024, sexta-feira pós Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 73/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 72/2024 | Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica a Estrada Caviuna, Estrada Cascalho e a Estrada Tajuba, Situada no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 71/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 70/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nr"14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 69/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 68/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 67/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 66/2024 | Exonera a pedido do servidor DIEGO SILVA DOS SANTOS, e das outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 65/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS | 28/05/2024 | Detalhes |
| 64/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 63/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 62/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 61/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 60/2024 | Declara fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024-PMEN. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 59/2024 | Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica a Estrada Mailand e a Estrada Ventania, Situada no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 58/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 57/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 56/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 5/2024-PMEN. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 55/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 3/2024-PMEN. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 54/2024 | Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. VALDEMI DALE CRODE, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSS, para a Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 53/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 52/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
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