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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 28/05/2024
50/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2024 e dá outras providências. 28/05/2024
49/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. 28/05/2024
48/2024 Fica autorizada a renovação das contratações efetuadas por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, por período máximo de 6 (seis) meses. 28/05/2024
47/2024 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 2/2024-PMEN. 28/05/2024
46/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 28/05/2024
45/2024 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. 28/05/2024
44/2024 Nomeia a Srª. VANESSA SOUZA BARBOSA para cargo em Chefe de Seção de Cultura, e dá outras providências. 28/05/2024
43/2024 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 28/05/2024
42/2024 Exonera a pedido do servidor JULIANO DE OLIVEIRA SOUZA, e das outras providências. 28/05/2024
41/2024 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. 28/05/2024
40/2024 Nomeia os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO para o Processo Seletivo Simplificado - PSS com base na Lei Municipal n° 1.038 de 25 de março de 2021, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Obras e S... 28/05/2024
39/2024 Autoriza a contratação direta de pessoal, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 28/05/2024
38/2024 Contrata a Sra. BARBARA PEREIRA PALOTA para o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. 28/05/2024
37/2024 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 1/2024-PMEN. 07/06/2024
36/2024 Contrata o Sr. LAELCIO BARBOSA MOISES para o cargo de TRATORISTA - PSS, para a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo. 28/05/2024
35/2024 Contrata o Sr. Jose Adriano Vitorelli para o cargo de Operador de Máquinas - PSS, para a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo. 28/05/2024
34/2024 Exonera a pedido do servidor Wellington Leandro Azevedo Tizolin, e das outras providências. 28/05/2024
33/2024 Contrata a Sra. Maria Fabiana das Neves Santos para o cargo de Enfermeiro - PSS, para a Secretaria Municipal de Saúde. 28/05/2024
32/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2024 e dá outras providências. 28/05/2024
31/2024 Rescisão de contrato de trabalho do servidor LAELCIO BARBOSA MOISES, e dá outras providências. 28/05/2024
30/2024 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 28/05/2024
29/2024 Rescisão de contrato de trabalho do servidor Tiago Carvalho Rozario, e dá outras providências. 28/05/2024
28/2024 Rescisão de contrato de trabalho da servidora JESSICA GONÇALVES MENDES, e dá outras providências. 28/05/2024
27/2024 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Lilia dos Santos Martins, e dá outras providências. 28/05/2024
26/2024 Rescisão de contrato de trabalho do servidor ODAIR JOSE BRESSAN, e dá outras providências. 28/05/2024
25/2024 Rescisão de contrato de trabalho do servidor JOSE VALDEMIR CIUFFI, e dá outras providências. 28/05/2024
24/2024 Exonera a Srtª. JANE APARECIDA BISSONI SANTANA, do Cargo em Comissão CHEFE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 28/05/2024
23/2024 Exonera a pedido do servidor JHONATAN SCARSO DOS SANTOS, e das outras providências. 28/05/2024
22/2024 Contrata o Sra. JANICE APARECIDA MUNHOZ COELHO para o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. 28/05/2024

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