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Esperança Nova, domingo, 01 de setembro de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 62/2024 | O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 61/2024 | O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: | 28/05/2024 | Detalhes |
| 60/2024 | Declara fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024-PMEN. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 59/2024 | Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica a Estrada Mailand e a Estrada Ventania, Situada no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 58/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 57/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 56/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 5/2024-PMEN. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 55/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 3/2024-PMEN. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 54/2024 | Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. VALDEMI DALE CRODE, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSS, para a Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 53/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 52/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 51/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 50/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 49/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 48/2024 | Fica autorizada a renovação das contratações efetuadas por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, por período máximo de 6 (seis) meses. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 47/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 2/2024-PMEN. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 46/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 45/2024 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 44/2024 | Nomeia a Srª. VANESSA SOUZA BARBOSA para cargo em Chefe de Seção de Cultura, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 43/2024 | Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 42/2024 | Exonera a pedido do servidor JULIANO DE OLIVEIRA SOUZA, e das outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 41/2024 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 40/2024 | Nomeia os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO para o Processo Seletivo Simplificado - PSS com base na Lei Municipal n° 1.038 de 25 de março de 2021, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Obras e S... | 28/05/2024 | Detalhes |
| 39/2024 | Autoriza a contratação direta de pessoal, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 38/2024 | Contrata a Sra. BARBARA PEREIRA PALOTA para o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 37/2024 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 1/2024-PMEN. | 07/06/2024 | Detalhes |
| 36/2024 | Contrata o Sr. LAELCIO BARBOSA MOISES para o cargo de TRATORISTA - PSS, para a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 35/2024 | Contrata o Sr. Jose Adriano Vitorelli para o cargo de Operador de Máquinas - PSS, para a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 34/2024 | Exonera a pedido do servidor Wellington Leandro Azevedo Tizolin, e das outras providências. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 33/2024 | Contrata a Sra. Maria Fabiana das Neves Santos para o cargo de Enfermeiro - PSS, para a Secretaria Municipal de Saúde. | 28/05/2024 | Detalhes |
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