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Esperança Nova, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/2024 Contrata o Sra. CECILIA BELONI NUNES para o cargo de Professora-PSS, para a Secretaria de Educação. 28/05/2024
20/2024 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 28/05/2024
19/2024 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fund... 28/05/2024
18/2024 Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e Taxas que menciona, para o exercício de 2024 no Município de Esperança Nova-PR 28/05/2024
17/2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. 28/05/2024
16/2024 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência de Esperança Nova – UFIREN e dá outras providências. 28/05/2024
15/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 28/05/2024
14/2024 Nomeia os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO para o Processo Seletivo Simplificado - PSS combase na Lei Municipal n° 1.038 de 25 de março de 2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. 28/05/2024
13/2024 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 28/05/2024
12/2024 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, em razão do Carnaval. 28/05/2024
11/2024 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 28/05/2024
10/2024 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 4/2023. 28/05/2024
9/2024 Regulamenta a Lei Municipal nº 1186/2023, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura de Esperança Nova – FUMCULT. 28/05/2024
8/2024 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 28/05/2024
7/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024 e dá outras providências. 28/05/2024
6/2024 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2024, e dá outras providências. 28/05/2024
5/2024 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, e dá outras providências. 28/05/2024
4/2024 Dispõe sobre a Nomeação e atual Composição do Conselho Tutelar para o mandato 2024 à 2028. 28/05/2024
3/2024 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 6/2023. 28/05/2024
2/2024 Nomeada a servidora Srª. Andreia Amorim Zarelli de Morais para Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 28/05/2024
1/2024 Exonera a Srª. ANDREIA AMORIM ZARELLI, do Cargo em Comissão Chefe De Seção De Cultura, e dá outras providências. 28/05/2024

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UFIREN - 2023

R$ 152,00

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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Centro
Esperança Nova - PR
CEP: 87545-000
Telefone: 0800 080 0443 / 6408
E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

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